2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um servidor público municipal de São José de Ribamar, após ser nomeado para um cargo efetivo em decorrência de aprovação em concurso público, precisa formalizar sua entrada no serviço público. Ele tem dúvidas sobre os prazos e os procedimentos para assumir suas funções. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município estabelece as etapas e os prazos para que o servidor possa efetivamente iniciar suas atividades laborais.
Maria é servidora pública efetiva da Secretaria de Saúde de São José de Ribamar há 10 anos. Recentemente, devido a um problema de saúde, foi submetida a uma perícia oficial que atestou uma limitação física que a impede de exercer plenamente as suas funções atuais. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município prevê uma forma de provimento que a permitiria continuar no serviço público em um cargo compatível com sua nova condição.
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de São José de Ribamar, o provimento de cargos públicos pode ocorrer por diversas formas. Uma delas é a nomeação, que pode ser em caráter efetivo ou em comissão. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma dessas formas de provimento?
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de São José de Ribamar, para que um cidadão seja investido em cargo público municipal, ele deve atender a diversos requisitos, incluindo a apresentação de documentação comprobatória na posse. Qual das alternativas a seguir apresenta corretamente um dos requisitos essenciais para a investidura?
Em São José de Ribamar, a Lei Orgânica foi revisada e atualizada até a Emenda nº 03/2017, consolidando as normas que regem o funcionamento do poder público municipal. Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Lei, qual das seguintes afirmações melhor reflete a autonomia do município dentro do sistema federativo brasileiro?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo