2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo foi preso em flagrante após torturar um colega de trabalho para obter informações sobre um projeto sigiloso. A conduta praticada pelo agente configura um crime grave, previsto em lei específica que visa a coibir práticas desumanas e violadoras da dignidade humana. Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das modalidades de tortura previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
Um indivíduo foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade. Durante a execução da pena, ele cometeu uma falta grave, o que levou à sua submissão a um procedimento disciplinar. A Lei de Execução Penal estabelece regras claras para a apuração dessas faltas e suas consequências. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das consequências possíveis para a falta grave cometida pelo apenado, conforme a Lei nº 7.210/1984.
Em uma operação policial de combate ao tráfico de drogas, foram apreendidas diversas armas de fogo em posse de uma organização criminosa. A legislação brasileira prevê um controle rigoroso sobre a posse e o porte de armas de fogo, visando à segurança pública. Considerando o Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826/2003, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das condutas tipificadas como crime pela referida lei.
Um indivíduo foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade. Durante o cumprimento da sanção penal, ele cometeu uma falta grave, o que levou à instauração de um procedimento disciplinar. A Lei de Execução Penal (LEP) prevê consequências para tais condutas, visando manter a ordem e a disciplina no ambiente prisional. Considerando as disposições da LEP sobre as faltas disciplinares e suas sanções, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das consequências aplicáveis.
Visualizar Questão Comentada
A Lei nº 9.455/1997 define o crime de tortura e estabelece as suas modalidades. Um grupo de agentes públicos, insatisfeito com a confissão de um suspeito de um crime grave, submete-o a sessões de espancamento e privação de sono em uma delegacia, com o objetivo de obter mais informações. Essa conduta, além de violar os direitos humanos, configura um crime específico previsto em lei. Assinale a alternativa que classifica corretamente a conduta dos agentes públicos.
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo