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Noções de Direito Ambiental
Uma empresa de mineração planeja expandir suas operações em uma área de grande biodiversidade, gerando preocupações ambientais significativas. Para avaliar os potenciais impactos e propor medidas mitigadoras, a legislação ambiental brasileira exige a elaboração de estudos específicos. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente o instrumento técnico-científico e o documento resultante, respectivamente, que devem ser utilizados para a análise e comunicação desses impactos.
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Noções de Direito Ambiental
Durante uma inspeção de rotina em uma área de preservação ambiental, um bombeiro militar identifica uma atividade de extração ilegal de recursos naturais. Para orientar a atuação adequada, ele precisa compreender qual norma regula as diretrizes para sistemas de gestão ambiental adotados por organizações, visando promover práticas sustentáveis e o desenvolvimento sustentável. Considerando essa situação, qual norma deve ser consultada para estabelecer critérios de gestão ambiental dentro de uma organização?
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Noções de Direito Ambiental
Um município de médio porte, enfrentando desafios de mobilidade urbana e buscando promover o desenvolvimento sustentável, elaborou um plano diretor que inclui diretrizes para o transporte público, infraestrutura cicloviária e incentivos ao uso de veículos menos poluentes. O objetivo é criar um ambiente urbano mais acessível, seguro e com menor emissão de gases de efeito estufa, em conformidade com a legislação federal que estabelece princípios para a mobilidade.
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Noções de Direito Ambiental
Uma indústria metalúrgica localizada em área urbana busca otimizar seus processos produtivos, visando não apenas a redução de custos, mas também a minimização de seu impacto ambiental. A empresa decide implementar um sistema para monitorar e gerenciar o uso de recursos e a geração de resíduos, alinhando suas operações com princípios de sustentabilidade. Tal iniciativa reflete a adoção de um modelo de gestão que integra aspectos econômicos, sociais e ambientais.
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Noções de Direito Ambiental
Um projeto de mineração em larga escala foi embargado pelo órgão ambiental competente devido à constatação de graves danos ao ecossistema local, incluindo a contaminação de um rio e a supressão de vegetação nativa sem a devida autorização. A empresa responsável foi notificada e autuada, sendo obrigada a apresentar um plano de recuperação da área degradada e a arcar com as multas aplicáveis.