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Analise as seguintes definições contidas na Resolução de Fiscalização e Regulação – CISAB-RC nº 74/2018 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Revisão de tarifa refere-se ao mecanismo de atualização monetária periódica, com intervalo mínimo de 12 meses, das tarifas de água e esgoto, com objetivo de atualizar o valor das tarifas cobradas.
( ) Reajuste de tarifa é o mecanismo utilizado para a reavaliação das condições gerais da prestação dos serviços e das tarifas praticadas, bem como da estrutura tarifária, categorias e faixas de consumo.
( ) Índice de reposicionamento tarifário define a alteração das tarifas de água e esgoto do prestador, e é calculado ao final do estudo de reajuste ou revisão tarifária.
( ) Ciclo tarifário é o espaço de tempo que compreende o período entre duas revisões tarifárias periódicas, e sua duração é definida pelo Ente de Regulação e Fiscalização em cada estudo de revisão periódica.
Assinale a sequência correta.
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) é um processo administrativo:
No Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, a ser elaborado pelo Município, visando sua inclusão no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis a desastres, são elementos a serem considerados:
1. Indicação das responsabilidades de cada órgão na gestão de desastres.
2. Medidas para reocupação das áreas suscetíveis à ocorrência de escorregamentos, onde forem realizadas ações de remoções.
3. Organização dos exercícios simulados a serem realizados com a participação da população.
4. Cadastramento das equipes técnicas e de voluntários para atuarem em circunstâncias de desastres.
5. Definição das ações de atendimento médico-hospitalar e psicológico aos atingidos por desastre.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa que indica corretamente o Órgão Central na estrutura do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC).
Em relação ao Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SIEPDEC), é correto afirmar:
1. É dever do Estado e dos municípios adotar medidas necessárias à redução dos riscos de desastres.
2. A incerteza quanto ao risco de desastres se constitui em um óbice para a adoção das medidas preventivas da situação de risco.
3. As ações de proteção e defesa civil têm como objetivo, fundamentalmente, a redução dos riscos de desastres.
4. Em razão da preocupação fundamental com a prevenção de desastres, as ações de recuperação voltadas à defesa civil estão fora das medidas a cargo do SIEPDEC.
5. Dentre as ações articuladas pelo SIEPDEC inclui-se a preparação para emergências e desastres.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.