Questões de Concurso

Com base nas diretrizes estabelecidas no Ministério da Justiça e Segurança Pública para elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) aplicado a demandas de obras prisionais, analise os componentes estruturais do estudo na Coluna 1 e relacione-os corretamente às suas respectivas exigências documentais, na coluna 2.

Coluna 1 Componentes do EVTEA

1. Estudos Econômicos

2. Estudos Ambientais

3. Estudos Técnicos

Coluna 2 Elementos exigidos

(_) Plano de contenção de combustíveis e inflamáveis

(_) Cronograma físico-financeiro estimado da obra, com prazos e etapas

(_) Mapa de localização do terreno ou unidade existente, com entorno e acessos

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei nº 11.079/2004 prevê a criação, por decreto, de um órgão gestor federal de parcerias público-privadas com atribuições específicas de governança e fiscalização.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao tema.

(_) definir os serviços prioritários para execução no regime de parceria público-privada.

(_) disciplinar os procedimentos para celebração desses contratos.

(_) autorizar a abertura da licitação e aprovar seu edital.

(_) apreciar os relatórios de execução dos contratos.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

No enquadramento estratégico de propostas governamentais, o desalinhamento estratégico é um critério relevante para rejeição ou revisão de iniciativas.

Esse desalinhamento ocorre quando há:

Ao se fazer referência às políticas públicas de atração de investimentos produtivos, a utilização de recursos estatais exige critérios técnicos que assegurem a maximização de resultados econômicos e sociais, considerando restrições orçamentárias e usos alternativos.

Nesse contexto, prioriza-se a:

Um município instituiu programa de atração de investimentos industriais, com incentivos fiscais e simplificação regulatória. Após três anos, observou-se aumento da arrecadação e concentração dos investi mentos em dois setores econômicos.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) no que tange à avaliação de políticas públicas.

(_) A concentração setorial pode indicar maior vulnerabilidade a choques específicos de mercado.

(_) O aumento da arrecadação não dispensa a análise de eficiência da política implementada.

(_) A simplificação regulatória pode reduzir custos de transação enfrentados pelos investidores.

(_) A diversificação produtiva constitui dimensão potencialmente relevante na análise de políticas de investimento.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.