Questões de Concurso

Acerca dos fenômenos de desconcentração e descentralização, correlacione as características listadas na Coluna I com o fenômeno-tipo descrito na Coluna II. Ao final, assinale a opção que expresse a sequência correta para a Coluna I.

Coluna I
( ) É um fenômeno externo, por transferir atribuições a outra pessoa.
( ) Trata-se de organização interna de atribuições.
( ) Cria unidades administrativas sem personalidade jurídica.

Coluna II
(1) Descentralização.
(2) Desconcentração.

Abaixo estão relacionadas diversas atribuições do controle externo. Após a leitura, classifique-as segundo o seguinte código:

O – opinativa ou consultiva.
F – fiscalizadora.
S – sancionadora.
C – corretiva.

( ) realizar, por iniciativa própria, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Comissão Técnica ou de Inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e demais entidades referidas no inciso II do art.71 da Constituição Federal.

( ) apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.

( ) assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade.

( ) declarar, na ocorrência de fraude comprovada à licitação, a inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na administração pública federal.

( ) acompanhar a evolução patrimonial dos agentes públicos mencionados pela Lei n.8.730/93, por meio do recebimento das declarações do imposto de renda de pessoa física.

A respeito dos processos participativos de gestão pública, analise as afirmativas abaixo, classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas ( F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) Para que haja a consolidação da democracia, é indispensável que haja um estreitamento das formas de participação.

( ) O orçamento participativo relaciona a ampliação da participação e o estabelecimento de critérios de justiça no processo de deliberação.

( ) O orçamento participativo antecipa uma resposta participativa a um problema central da democracia brasileira, a falta de capacidade de controle pela população de uma burocracia autônoma e pouco acostumada a formas públicas de prestação de contas.

A respeito dos três aspectos que, segundo o Tribunal de Contas da União, compõem a economicidade, correlacione as colunas abaixo e, ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta para a Coluna II.

Coluna I
(1) Eficiência
(2) Eficácia
(3) Efetividade

Coluna II

( ) Corresponde à relação entre os resultados (impactos observados) e os objetivos (impactos previstos ou esperados).
( ) Indica as metas alcançadas, independentemente de qualquer relação com custos ou impactos esperados.
( ) Apresenta a relação entre os resultadosou produtos gerados por determinada atividade ou programa e os custos necessários à sua execução.