Filtrar


Questões por página:
No que concerne à relação entre os tratados internacionais de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro, assinale opção correta.
mostrar texto associado
reconhece expressamente que todos têm deveres para com a comunidade de que participam.
mostrar texto associado
garante expressamente a gratuidade da educação fundamental.
mostrar texto associado
não dispõe expressamente sobre o direito ao casamento, mas assegura-o indiretamente ao proteger a família.
Visualizar Questão Comentada
mostrar texto associado
foi adotada após a 2.ª Guerra Mundial pela Assembleia Geral das Nações Unidas.