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Conforme a doutrina, os direitos humanos possuem atributos que, em conjunto, asseguram sua intangibilidade por serem essenciais à vida digna. Nesse cenário, a vedação de atribuir valor econômico para fins de negociação ou venda desses direitos é característica da
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Conforme o Parecer CNE/CP nº 8/2012, a prática escolar deve ser orientada para a Educação em Direitos Humanos, assegurando:
Em se tratando de Direitos Humanos, A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, reconhece três dimensões fundamentais dos direitos humanos. São elas:
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Depois de uma reunião de especialistas, realizada na Universidade Gadjsh Mada, em Yogyakarta, na Indonésia, entre 6 e 9 de novembro de 2006,29 eminentes especialistas de 25 países, com experiências diversas e conhecimento relevante das questões da legislação de direitos humanos, adotaram por unanimidade os Princípios de Yogyakarta sobre a Aplicação da Legislação Internacional de Direitos Humanos em relação a:
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