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Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direitos Humanos
Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.
São objetivos da Agenda 2030 assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos e tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direitos Humanos
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais, que visam a oferecer os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individuais.
Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais, que visam a oferecer os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individuais.
Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direitos Humanos
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às emendas constitucionais.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às emendas constitucionais.
Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direitos Humanos
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.
A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto estas são os instrumentos por meio dos quais se assegura o exercício dos direitos, preventiva ou repressivamente.
A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto estas são os instrumentos por meio dos quais se assegura o exercício dos direitos, preventiva ou repressivamente.
Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direitos Humanos
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.
O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo.
O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo.
