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Genericamente, sobre o contrato de trabalho, é incorreto afirmar:
A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será
A garantia constitucional de proteção à relação de emprego, assegurada pelo artigo 7o, I da Constituição da República,
João foi dispensado, em março de 2012, sem justa causa da empresa em que trabalhava desde 1998. No caso de João, seu aviso prévio deverá ser de
Em relação às atividades insalubres ou perigosas, nos termos da Portaria MTb no 3.214, de 08/06/1978 e da Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que