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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à segurança e saúde do trabalho, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, estabelece que
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social,
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito do Trabalho
No caso de suspensão do contrato de trabalho,
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo a CLT, o trabalho noturno deve ter remuneração superior à do diurno, salvo nos casos de
