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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo a Resolução N° 70 do CSJT, ao dispor sobre os parâmetros e orientações para contratação de obras, na etapa de habilitação técnica, é vedado o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo do certame, como a
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Beth foi admitida em março de 2001 para exercer a função de costureira em uma empresa que fabrica bolsas. Em março de 2009, Beth foi surpreendida com uma dispensa sem justa causa. Beth ficou tão surpresa com a dispensa que não conferiu o pagamento das verbas rescisórias. Em julho de 2015, ao conversar com um advogado, Beth verificou que referidas verbas não haviam sido pagas integralmente. Diante dessa situação, Beth, em face da empresa.
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito das normas que tratam de segurança e medicina do trabalho, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto ao instituto do aviso prévio:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando que um empregado trabalhe sob o regime normal de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com 1 hora de intervalo para refeição, tendo ele laborado das 13 h até às 22 h de sábado, o primeiro horário em que ele deverá retornar ao local de trabalho será às