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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sindicato que representa determinada categoria profissional congrega também os trabalhadores em atividades similares e conexas e assim foi registrado, abrangendo os municípios A, B, C e D. Entretanto, os trabalhadores que atuam em atividades similares e conexas conseguem fundar e registrar novo sindicato, cuja abrangência está restrita aos municípios A e B. Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
O empregado aposentado por invalidez terá o seu contrato de trabalho:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
As assertivas a seguir deverão ser analisadas de acordo com a legislação e a jurisprudência do C. TST.
I - E cabível a cláusula assecuratória do direito reciproco de rescisão antecipada no contrato de experiência.
II - A dação do aviso prévio é ato unilateral, mas a sua reconsideração, antes de exaurido o prazo, deve ser bilateral.
III - As horas extras habituais integram o aviso prévio indenizado, mas as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço, estão excluídas de sua base de cálculo.
IV - O aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa do seu cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, mesmo que o trabalhador tenha obtido novo emprego no primeiro dia do aviso.
Assinale a alternativa correta:
I - E cabível a cláusula assecuratória do direito reciproco de rescisão antecipada no contrato de experiência.
II - A dação do aviso prévio é ato unilateral, mas a sua reconsideração, antes de exaurido o prazo, deve ser bilateral.
III - As horas extras habituais integram o aviso prévio indenizado, mas as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço, estão excluídas de sua base de cálculo.
IV - O aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa do seu cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, mesmo que o trabalhador tenha obtido novo emprego no primeiro dia do aviso.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação a lei do trabalho rural e respectivo regulamento, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Não é instituto compatível com o contrato de trabalho e com o contrato de representação comercial:
