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4.284 Questões de concurso encontradas

4.284 resultados
Página 566 de 857

Questões por página:

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação a prescrição, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência:

(a)

tratando-se de demanda que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado,a prescrição será parcial, pois a lesão ao direito do trabalhador se protrai no tempo;

(b)

em se tratando de complementação de aposentadoria calculada erroneamente, a prescrição aplicável é a total, computada a partir da data do primeiro pagamento incorreto;

(c)

a demanda trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição para todos os títulos decorrentes do contrato de trabalho;

(d)

o prazo de prescrição com relação à ação de cumprimento de decisão normativa flui a partir da publicação da certidão de julgamento, uma vez, que a exequibilidade é imediata (actio nata);

(e)

o termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequivoca da incapacidade laboral, conforme sedimentado no C. STJ.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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À luz da jurisprudência do C. TST em relação ao intervalo intrajornada, assinale a alternativa incorreta:

(a)

a concessão parcial do intervalo intrajornada minimo implica o pagamento total do periodo correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal;

(b)

o intervalo concedido pelo empregador, na jomada de trabalho, não previsto em lei, representa tempo à disposição da empresa e poderá ensejar pagamento de horas extras, se acrescido ao final da jornada;

(c)

os digitadores, por aplicação analógica do art. 72 da CLT, têm direito ao intervalo de 15 (quinze) minutos a cada 90 (noventa) de trabalho consecutivo;

(d)

é inválida a cláusula de acordo coletivo contemplando a redução do intervalo intrajornada, exceto em relação aos condutores e cobradores de veículos rodoviários, empregados de empresas de transporte público coletivo urbano, observadas determinadas limitações;

(e)

o pagamento do intervalo intrajornada não concedido possui nattireza jurídica salarial e repercutirá no cálculo de outias parcelas salariais.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

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Em relação ao trabalho temporário disciplinado na Lei 6.019/74, assinale a alternativa incorreta:

(a)

a empresa de trabalho temporário, pessoa fisica ou jurídica, será necessariamente urbana,

(b)

no caso de falência da empresa de trabalho temporário, a tomadora dos serviços será subsidiariamente responsável pela remuneração e pela indenização prevista em lei, relativamente ao tempo em que o trabalhador temporário lhe prestou serviços;

(c)

está assegurado ao trabalhador temporário o direito a uma indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato correspondente a 1/12 (um doze avos) do pagamento recebido;

(d)

o trabalhador,temporário terá direito ao recebimento de remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora, calculada à base horária;

(e)

é defeso às empresas de trabalho temporário a contratação de estrangeiros com visto provisório de permanência no país.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

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Marco Antonio, no exercicio da função de garçom do restaurante Estrela Dalva, deixou cair a bandeja que equilibrava, e dez taças de cristal foram quebradas.

A luz da legislação,é correto afirmar que:

(a)

o empregador não poderá, em hipótese alguma, descontar do salário o valor das taças quebradas;

(b)

o empregador poderá descontar do salário o valor equivalente ao prejuizo desde que observados dois requisitos cumulativos: ocorrência de dolo do empregado e prévio ajuste, entre as partes, da possibilidade de desconto salarial em caso de dano causado pelo trabalhador;

(c)

se restar evidenciada a ausência de dolo e se a possibilidade de desconto salarial, em caso de dano causado pelo empregado, não foi previamente acordada, o empregador não poderá descontar do salário o valor equivalente ao prejuízo;

(d)

o empregador descontará do salario o valor equivalente ao prejuízo, sem necessidade de averiguar se o trabalhador agiu com culpa ou dolo;

(e)

nenhuma das anteriores.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O cálculo da remuneração do repouso semanal para o empregado em domicílio e assim efetuado:

(a)

pelo quociente da divisão por seis da totalidade das horas trabalhadas na semana;

(b)

pelo equivalente à produção de um dia da semana;

(c)

pelo equivalente ao quociente da divisão por seis da importância total da sua produção na semana;

(d)

pela importância livremente pactuada pelas partes para tal finalidade;

(e)

pelo equivalente ao quociente da divisão por sete da importância total da sua produção na semana.

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