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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Marta labora para a empresa Z, possuindo jornada de trabalho diária de cinco horas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ela terá obrigatoriamente um intervalo intrajornada de, no mínimo,
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Douglas laborava na empresa X desde Janeiro de 2002 sendo que em Janeiro de 2008 foi dispensado com justa causa. Em Janeiro de 2009, Douglas ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora. Neste caso, em regra, não estarão prescritos direitos trabalhistas do ano de
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com relação ao Aviso Prévio é certo que
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; Maria é a baba de seus filhos e Osvaldo foi contratado como motorista da família com a função principal de levar e buscar seus cinco filhos na escola. Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço. Nesse caso, NÃO é(são) considerado(s) empregado(s) domésticos
