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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito do repouso semanal remunerado:
I. De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se pracista.
II. Computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado as horas extras habitualmente prestadas.
III. Os empregados que recebem um salário fixo mensal já têm incluído nesse valor a remuneração do repouso semanal.
IV. O adicional de periculosidade não incide no cálculo do repouso semanal remunerado.
É correto o que se afirma APENAS em
I. De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se pracista.
II. Computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado as horas extras habitualmente prestadas.
III. Os empregados que recebem um salário fixo mensal já têm incluído nesse valor a remuneração do repouso semanal.
IV. O adicional de periculosidade não incide no cálculo do repouso semanal remunerado.
É correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às Convenções Coletivas de Trabalho, é certo que
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de aprendizagem:
I. No Contrato de aprendizagem o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica.
II. O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de três anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.
III. É obrigatório empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a no mínimo dez por cento dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento.
IV. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.
É correto o que se afirma APENAS em
I. No Contrato de aprendizagem o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica.
II. O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de três anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.
III. É obrigatório empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a no mínimo dez por cento dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento.
IV. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.
É correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere as seguintes hipóteses:
I. Os 15 primeiros dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente do trabalho.
II. Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão da modificação do maquinário de seu setor.
III. Mario faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
IV. Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro de órgão paritário da Previdência Social.
São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas APENAS em
I. Os 15 primeiros dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente do trabalho.
II. Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão da modificação do maquinário de seu setor.
III. Mario faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
IV. Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro de órgão paritário da Previdência Social.
São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas APENAS em
