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Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca de eventual equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública tomadora de serviços, marque a opção CORRETA.
Concurso:
SESA-BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
O assédio pode ocorrer em diferentes contextos, como no ambiente de trabalho, nas relações sociais e em instituições educacionais. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de assédio quando uma empresa cria um ambiente ou cultura que favorece comportamentos abusivos, negligenciando a proteção dos indivíduos.
Concurso:
Prefeitura de Cerro Grande - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Joana trabalha como auxiliar administrativo em uma empresa privada. Após sofrer violência doméstica por parte de seu companheiro, procurou a Delegacia da Mulher, quando foram adotadas medidas protetivas. Por recomendação da equipe técnica e diante do risco à sua integridade, o juiz determinou seu afastamento temporário do trabalho. Conforme a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho que, nos contratos individuais de trabalho, só é licita a alteração das respectivas condições por múluo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. Neste caso, a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança,
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
A empresa “F" possui 120 empregados. Dentre eles, alguns são estudantes, sendo que, destes,5 empregados têm 17 anos de idade,10 empregados têm 18 anos de idade,13 empregados têm 20 anos de idade e 2 empregados têm 22 anos de idade. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,