Questões de Concurso

Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

FC317835

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes, com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

À empregada gestante é assegurada estabilidade desde a confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.

- Certo - Errado

Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

FC317834

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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O repouso semanal deve ser remunerado e concedido, preferencialmente, aos domingos.

- Certo - Errado

Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Analista Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Jurídico

Disciplina: Direito do Trabalho

FC317623

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação à fiscalização, à autuação e à imposição de multas administrativas, é correto afirmar:

(a)

O auto de infração não terá o seu valor probante condicionado à assinatura do infrator ou de testemunhas, e será lavrado no local da inspeção, salvo havendo motivo justificado que será declarado no próprio auto, quando então deverá ser lavrado no prazo de 24 horas, sob pena de responsabilidade.

(b)

Nenhum agente da inspeção poderá exercer as atribuições do seu cargo sem exibir a carteira de identidade fiscal, devidamente autenticada, fornecida pela autoridade competente, salvo em caso de investigação sigilosa.

(c)

Os documentos sujeitos à inspeção serão apresentados ao agente de inspeção no dia e hora expressamente indicados em intimação específica enviada à empresa.

(d)

A aplicação e o pagamento, no prazo assinalado, da multa eximirá o infrator da responsabilidade em que incorrer por infração das leis penais.

(e)

Os recursos das decisões que impuserem multas por infração de leis e disposições reguladoras do trabalho serão interpostos no prazo de 15 dias, contados do
recebimento da notificação.

Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Analista Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Jurídico

Disciplina: Direito do Trabalho

FC317621

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Durante a vigência do contrato de trabalho, a conta vinculada do trabalhador NÃO pode ser movimentada

(a)

quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 60 anos.

(b)

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.

(c)

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal de doença grave, nos termos do regulamento.

(d)

para integralização de cotas do FI-FGTS, permitida a utilização máxima de 30% do saldo existente e disponível na data em que ocorrer a opção.

(e)

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.

Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Analista Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Jurídico

Disciplina: Direito do Trabalho

FC317620

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo decorrente da negociação entre

(a)

sindicato de categoria profissional e confederação de empresas.

(b)

dois ou mais sindicatos, que representam categoria econômica e categoria profissional.

(c)

duas centrais sindicais.

(d)

empresa e seus trabalhadores.

(e)

sindicato de categoria econômica e central sindical.

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