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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Júlia ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa “G", requerendo apenas indenização por supostos danos morais que teria sofrido durante a relação empregatícia, dando à causa o valor de R$ 38.000,00. Após a regular instrução processual, foi proferida sentença condenando a empresa “G" a indenizar Júlia em R$ 24.000,00, que corresponde a dez vezes o último salário recebido. A empresa “G" pretende recorrer. Neste caso, além do depósito recursal, ela terá que efetuar o pagamento das custas processuais no valor de:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão Anulada
A execução ex officio das contribuições previdenciárias (art. 114 VIII CF) e a execução promovida ex officio pelo juiz (art. 878 da CLT) são exceções específicas ao princípio:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O Recurso de Revista, dotado de efeito
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Segundo as normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao Procedimento Sumaríssimo é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considere:
I. Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado do Paraná.
II. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
III. Ministério Público do Trabalho.
IV. Fundação Pública Municipal “A"
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, são isentos do pagamento de custas processuais os indicados em
I. Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado do Paraná.
II. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
III. Ministério Público do Trabalho.
IV. Fundação Pública Municipal “A"
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, são isentos do pagamento de custas processuais os indicados em