Filtrar


Questões por página:
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere ao direito processual do trabalho.

Considere que Pedro, advogado, ajuíze ação trabalhista, atuando em causa própria. Nessa situação, ao final da demanda, Pedro fará jus ao recebimento de honorários de sucumbência, que devem ser arbitrados entre os percentuais de 5% e 15%, devendo o juiz observar, para a fixação dos honorários, a natureza e a importância da causa, entre outros aspectos.
No processo trabalhista, são isentos(as) do depósito recursal
No Tribunal Superior do Trabalho, da decisão denegatória dos embargos, caberá o recurso
Estará excluída do procedimento sumaríssimo a demanda em que for parte uma
Em processo trabalhista, sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas