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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos embargos no TST, considere:
I. A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
II. O Ministro Relator denegará seguimento aos embargos apenas nas hipóteses de intempestividade, deserção, irregularidade de representação ou de ausência de qualquer outro pressuposto extrínseco de admissibilidade.
III. Da decisão denegatória dos embargos não cabe recurso.
Está correto o que consta em
I. A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
II. O Ministro Relator denegará seguimento aos embargos apenas nas hipóteses de intempestividade, deserção, irregularidade de representação ou de ausência de qualquer outro pressuposto extrínseco de admissibilidade.
III. Da decisão denegatória dos embargos não cabe recurso.
Está correto o que consta em
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção correta no que diz respeito ao mandado de segurança no processo do trabalho.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção correta acerca da ação rescisória no processo do trabalho.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No que se refere às despesas processuais, caracterizadas pelas custas e emolumentos, assinale a opção correta.
