Questões de Concurso
Filtrar
8.215 Questões de concurso encontradas
Página 178 de 1.643
Questões por página:
Questões por página:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as assertivas em relação a Pessoa Natural e identifique as corretas.
I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo provisório.
II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
III. A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
É CORRETO o que se afirma em:
Assinale a alternativa incorreta.
Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
Serão registrados em registro público:
Serão registrados em registro público:
De acordo com o que estabelece a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações posteriores:
Concurso:
Prefeitura de São Carlos - SP
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens a seguir.
I. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.
II. É permitido abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de um metro e meio do terreno vizinho.
III. Na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho.
Estão corretos os itens:
I. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.
II. É permitido abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de um metro e meio do terreno vizinho.
III. Na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho.
Estão corretos os itens:
