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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é classificada como:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
São considerados bens móveis para efeitos legais, EXCETO:
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TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
Segundo a classificação apresentada pelo Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito privado:
I. Partidos políticos.
II. Organizações religiosas.
III. Autarquias.
IV. Associações, sociedades, fundações e empresas individuais de responsabilidade limitada.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
Sobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
É imprescindível a outorga do cônjuge em qualquer escritura que tenha por objeto alienação ou oneração de imóvel, SALVO: