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Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito do surgimento e da evolução da seguridade social, julgue o item a seguir.
No Brasil, iniciou-se o regime próprio de previdência dos servidores públicos com o advento da Lei Eloy Chaves, em 1923, que determinou a criação das caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários.
Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Previdenciário
No sistema de seguridade social, o princípio da solidariedade justifica
Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Previdenciário
Os segurados servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas têm direito aos seguintes benefícios:
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
A respeito do benefício previdenciário pensão por morte, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Previdenciário
João é empregado de uma grande mineradora e trabalha exposto a agentes nocivos prejudiciais à saúde, assim definidos em lei. A referida relação de emprego resultou na sua primeira filiação ao RGPS. Após 10 anos de efetivo serviço nessas condições, João foi eleito dirigente sindical, ficando afastado de suas atribuições para se dedicar exclusivamente à atividade de representante de seus pares.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do instituto da aposentadoria especial.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do instituto da aposentadoria especial.