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Na locação predial urbana, o locador é obrigado a:
José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doador, que pretende revogar a doação e obter indenização por dano moral. Esses pedidos sujeitam-se:
Como a empreitada é contrato bilateral, consensual, comutativo, oneroso e não solene, pode-se afirmar que,
Com relação aos contratos de empréstimo, assinale a alternativa correta.
Sobre a locação de imóveis urbanos, assinale a alternativa correta.