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Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social, julgue os item seguinte.
O princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.
O princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Previdenciário
No dia em que completou vinte e cinco anos e um mês de tempo de contribuição ao RGPS na condição de segurada empregada, Maria sofreu acidente de trabalho, o que a incapacitou permanentemente para o exercício de atividades laborais. Nesses vinte e cinco anos e um mês, não houve interrupção no tempo contributivo.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Previdenciário
José é servidor do estado de Pernambuco desde 1.º/3/2005. Além disso, é segurado do RGPS, como contribuinte individual, desde 9/2/1990.
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, nessa situação hipotética, José
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, nessa situação hipotética, José
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
Em se tratando de prestações de aposentadorias do RGPS, o salário de benefício será
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
Hélio, filiado ao RGPS há mais de dez anos, foi demitido do emprego em fevereiro de 2018, interrompendo o recolhimento das contribuições sociais.
Nesse caso, Hélio
Nesse caso, Hélio
