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A gestão municipal de São João do Paraíso (MG) está revisando as competências de cada esfera de governo no Sistema Único de Saúde (SUS). Recentemente, o município recebeu recursos federais para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De acordo com a Lei nº 8.080/90, qual esfera de governo é primordialmente responsável pela execução das ações e serviços de saúde, incluindo a gestão das unidades de atendimento à população?
Durante uma reunião de equipe na Estratégia Saúde da Família, a enfermeira apresenta dados sobre o aumento de casos de dengue no município de São João do Paraíso (MG). Ela destaca a importância de monitorar a incidência da doença e identificar os fatores de risco para orientar as ações de prevenção. Qual conceito epidemiológico básico é fundamental para entender a frequência e a distribuição da dengue na população?
Em uma reunião da Conferência Municipal de Saúde de São João do Paraíso, um dos participantes, recém-chegado à cidade, questiona o papel dos cidadãos na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele demonstra desconhecimento sobre como a população pode influenciar as políticas de saúde e fiscalizar as ações governamentais. Diante disso, é fundamental esclarecer as formas de participação e controle social previstas na legislação do SUS.
Um agente comunitário de saúde, durante uma visita domiciliar em São João do Paraíso, observa sinais de alerta em um paciente que o deixam preocupado quanto à possibilidade de uma arbovirose. Ele precisa orientar o morador sobre as principais características e a importância da notificação de casos suspeitos para o controle da doença. Considerando as arboviroses de maior impacto na saúde pública brasileira, assinale a alternativa que descreve corretamente as manifestações clínicas e a conduta esperada.
A declaração de nascido vivo (DNV) é um documento essencial para o registro de nascimentos e a produção de indicadores de saúde, como mortalidade infantil e materna. As vias da DNV, após preenchimento, são distribuídas de forma rastreável pelo Ministério da Saúde, sendo a via amarela destinada ao cartório para registro de nascimento, a via rosa para o prontuário hospitalar e a via branca para o núcleo de epidemiologia, que a insere no sistema SINASC e a encaminha para os níveis municipal, estadual e federal.