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Concurso:
Prefeitura de Jataí - GO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O direito brasileiro disciplina diferentes tipos de
sociedades empresariais caracterizados por formas
diversas de responsabilidade. Assim, na sociedade
Concurso:
CFC
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as disposições da legislação societária, o estatuto social pode criar reservas.
Sobre esse assunto, assinale a opção INCORRETA.
Nos contratos bancários, de acordo com o que determina a lei,
as instituições financeiras conservarão sigilo em suas operações
ativas e passivas e nos serviços prestados. No entanto, segundo a
lei, não constitui violação do dever de sigilo
Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Conforme disposto no artigo 5º da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional. II. A base do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor venal do imóvel.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Conforme disposto no artigo 5º da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional. II. A base do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor venal do imóvel.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Conforme disposto no artigo 44 da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o estatuto ou a assembleia-geral extraordinária pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou na amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se à operação. II. Conforme disposto no artigo 1º da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Conforme disposto no artigo 44 da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o estatuto ou a assembleia-geral extraordinária pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou na amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se à operação. II. Conforme disposto no artigo 1º da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Marque a alternativa CORRETA:
