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Concurso:
Prefeitura de Modelo - SC
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Leia e responda. “Uma sociedade civil sem fins lucrativos, formada por pelo menos 02 pessoas físicas onde o registro do estatuto e da ata de constituição deve ser feita em cartório de registro de pessoas jurídicas da comarca, podendo realizar operações financeiras e bancárias usuais, tendo escrituração contábil simplificada fazendo anualmente a declaração de isenção de imposto de renda.” O texto acima está se referindo a quê?
Concurso:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade simples ABC, regularmente constituída, é composta por três sócios: Alberto, Bruno e Carlos. Bruno, precisando de dinheiro, cogita ceder sua quota para Diego, sem modificação do contrato social.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar:
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
João é sócio da Alfa Ltda., constituída por 4 (quatro) sócios com participações societárias iguais. Em 2024, os sócios aumentam o capital social em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), devendo cada sócio integralizar sua participação no aumento proporcionalmente. João integraliza sua parte com um apartamento alegadamente avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); porém, 3 (três) anos depois da integralização, a avaliação apresentada por João mostra-se inexata, com valor menor do que foi declarado.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as sociedades por ações, a Lei no 6.404/76 dispõe que
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considere a seguinte situação hipotética:
Após anos trabalhando como empregado contratado pela empresa de pesquisas Alfa, localizada no Brasil, João pede demissão. Seis meses após o término de seu contrato de trabalho, João consegue desenvolver, em seu laboratório doméstico, um produto não relacionado às pesquisas que realizou na Alfa e que atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. De tão emocionado, João falece no dia seguinte, antes que fosse realizado o registro da patente da invenção junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, deixando apenas um herdeiro.
De acordo com as disposições da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996,
Após anos trabalhando como empregado contratado pela empresa de pesquisas Alfa, localizada no Brasil, João pede demissão. Seis meses após o término de seu contrato de trabalho, João consegue desenvolver, em seu laboratório doméstico, um produto não relacionado às pesquisas que realizou na Alfa e que atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. De tão emocionado, João falece no dia seguinte, antes que fosse realizado o registro da patente da invenção junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, deixando apenas um herdeiro.
De acordo com as disposições da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996,
