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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Leia as assertivas a respeito dos títulos de crédito e marque a única alternativa correta:
I. O cheque é a ordem de pagamento, à vista ou a prazo, emitida por pessoa física ou juridical, em favor próprio ou de terceiro, contra instituição bancária ou financeira que lhe seja equiparada, com a qual o emitente mantém contrato que a autorize a dispor de fundos existentes em sua conta bancária.
II. A nota promissória é a promessa escrita de pagamento de certa soma em dinheiro, podendo ser estabelecida condição para seu pagamento.
III. Duplicata é título de crédito causal que representa saque relativo a crédito decorrente de contrato de compra e venda mercantile ou de prestação de serviços, firmado entre pessoas domiciliadas no território nacional, com prazo não inferior a trinta dias, a partir de discriminação de operações constantes de fatura expedida pelo emitente.
I. O cheque é a ordem de pagamento, à vista ou a prazo, emitida por pessoa física ou juridical, em favor próprio ou de terceiro, contra instituição bancária ou financeira que lhe seja equiparada, com a qual o emitente mantém contrato que a autorize a dispor de fundos existentes em sua conta bancária.
II. A nota promissória é a promessa escrita de pagamento de certa soma em dinheiro, podendo ser estabelecida condição para seu pagamento.
III. Duplicata é título de crédito causal que representa saque relativo a crédito decorrente de contrato de compra e venda mercantile ou de prestação de serviços, firmado entre pessoas domiciliadas no território nacional, com prazo não inferior a trinta dias, a partir de discriminação de operações constantes de fatura expedida pelo emitente.
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os direitos e obrigações dos acionistas em uma Sociedade Anônima, marque a única opção certa:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a recuperação judicial, assinale a única alternativa correta:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre direito de empresa, indique a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a falência, conforme dispõe a Lei n° 11.101/2005, considere:
I. Os processos de falência e os seus incidentes preferem a todos os outros na ordem dos feitos, em qualquer instância.
II. Considerar-se-ão habilitados os créditos remanescentes da recuperação judicial, quando definitivamente incluídos no quadro geral de credores, tendo prosseguimento as habilitações que estejam em curso.
III. As sociedades falidas serão representadas na falência por seus administradores ou liquidantes, os quais terão os mesmos direitos e, sob as mesmas penas, ficarão sujeitos às obrigações que cabem ao falido.
IV. A responsabilidade pessoal dos sócios de responsabilidade limitada, dos controladores e dos administradores da sociedade falida, estabelecida nas respectivas leis, será apurada no próprio juízo da falência, dependendo, para tal, da realização do ativo e da prova da sua insuficiência para cobrir o passivo, observado o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Civil.
Está correto o que se afirma em
I. Os processos de falência e os seus incidentes preferem a todos os outros na ordem dos feitos, em qualquer instância.
II. Considerar-se-ão habilitados os créditos remanescentes da recuperação judicial, quando definitivamente incluídos no quadro geral de credores, tendo prosseguimento as habilitações que estejam em curso.
III. As sociedades falidas serão representadas na falência por seus administradores ou liquidantes, os quais terão os mesmos direitos e, sob as mesmas penas, ficarão sujeitos às obrigações que cabem ao falido.
IV. A responsabilidade pessoal dos sócios de responsabilidade limitada, dos controladores e dos administradores da sociedade falida, estabelecida nas respectivas leis, será apurada no próprio juízo da falência, dependendo, para tal, da realização do ativo e da prova da sua insuficiência para cobrir o passivo, observado o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Civil.
Está correto o que se afirma em
