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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito do Consumidor
Acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito do Consumidor
No que diz respeito a aspectos processuais civis previstos no CDC, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito do Consumidor
A respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a doutrina consumerista.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito do Consumidor
O consumidor pode desistir do contrato, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio, no prazo de:
Alarmino Figueira adquiriu um secador de cabelos para presentear sua sogra, Dona Afrodite Merluza. O secador era de uma marca conhecida e continha folheto com instruções de uso e identificação de fabricante. Contudo, quando sua sogra foi utilizar o secador de cabelos pela primeira vez, conforme as instruções do manual do usuário, o objeto explodiu, causando-lhe queimaduras no rosto e nas mãos.
Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta.
Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta.