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Concurso:
MP
Um Bombeiro Militar do Maranhão, ao ingressar na corporação, é informado sobre os deveres e prerrogativas que regem sua carreira, conforme estabelecido pelo Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Maranhão. A Lei Estadual nº 6.513/1995 detalha esses aspectos fundamentais. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta uma conduta considerada um dever do militar estadual.
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MP
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, ao organizar suas atividades e estrutura, deve seguir os preceitos estabelecidos em sua legislação específica. A Lei Estadual nº 10.230/2015 define a organização básica da instituição. Dentre as competências e atribuições estabelecidas por essa lei, assinale a alternativa que descreve uma das principais finalidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
Concurso:
MP
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei Federal nº 14.751/2023) estabelece diretrizes gerais para essas instituições em todo o território nacional. No que tange à natureza e ao papel dessas corporações, assinale a alternativa que reflete corretamente o disposto na referida lei.
Concurso:
MP
O Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Maranhão, regido pela Lei Estadual nº 6.513/1995, estabelece os direitos e deveres que norteiam a carreira desses profissionais. Um Bombeiro Militar, ao ser submetido a um processo disciplinar, questiona a aplicação de uma sanção. Conforme o Estatuto, a punição disciplinar deve ser aplicada observando-se certos princípios. Assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental a ser observado na aplicação de punições disciplinares.
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MP
Um Bombeiro Militar do Maranhão, ao ser questionado sobre a estrutura e funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, necessita apresentar um panorama geral de sua organização. Considerando a Lei Estadual nº 10.230/2015, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos seus objetivos primordiais.
