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Lucia, assistente social em uma instituição pública de execução de medidas socioeducativas, procurou o departamento médico de seu órgão de origem e requereu uma licença médica. Lucia explicou que, após 12 anos na função lidando com adolescentes infratores e suas famílias, ela sentia uma fadiga extrema e percebia que estava fazendo uso abusivo de psicofármacos para dormir. São características da Síndrome de Burnout ou Síndrome de Esgotamento Profissional, EXCETO:
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João interrompeu o acompanhamento psicoterápico que fazia com a psicóloga Maria e iniciou novo tratamento aos cuidados do psicólogo José. De acordo com o previsto no Código de Ética do Psicólogo e nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia:
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A adolescente Carolina, 16 anos, foi encaminhada por uma unidade de saúde ao Juízo da Infância e da Juventude após revelar intenção de entregar em adoção o bebê que estava esperando, fruto de estupro. De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:
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Segundo preceito contido no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares aos maiores de:
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O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
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