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“De acordo com o Relatório Mundial sobre Violência e Saúde, em 48 pesquisas realizadas com populações de todo o mundo, de 10% a 69% das mulheres relataram ter sofrido agressão física por um parceiro íntimo em alguma ocasião de sua vida”. (Organização Mundial de Saúde. Relatório mundial sobre violência e saúde apud MORGADO, Rosana. Mulheres em situação de violência doméstica In Brandão, Eduardo & Gonçalves, Hebe. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau, 2011).
São fatores que se articulam ao fenômeno da violência contra a mulher:
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São fatores que se articulam ao fenômeno da violência contra a mulher:
“A negligência significa a omissão de cuidados básicos, como a privação de medicamentos, a falta de atendimento aos cuidados necessários com a saúde, a ausência de proteção contra as inclemências do meio como o frio e o calor e o não provimento de estímulos e condições de frequência à escola”. (Notificação de maus tratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde. BRASIL: Ministério da Saúde, 2002).
A definição de negligência proposta pelo Ministério da Saúde faz com que se possa questionar a diferença entre pobreza e negligência, sendo considerado pobreza quando o grau de privação incide:
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A definição de negligência proposta pelo Ministério da Saúde faz com que se possa questionar a diferença entre pobreza e negligência, sendo considerado pobreza quando o grau de privação incide:
Recentes mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente modificaram a sistemática de adoção no Brasil, como a necessária participação dos postulantes à adoção em grupos reflexivos ou a criação do Cadastro Nacional de Adoção. Com relação ao papel das equipes técnicas nesse processo, é correto afirmar que:
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Apesar de críticas, no universo das Varas de Família, a perícia psicológica ainda é uma das estratégias mais utilizadas pelos juízes nos casos de separação litigiosa com disputa pela guarda dos filhos. Nesses processos a solicitação da perícia define-se primordialmente por:
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Michel Foucault identificou, pela análise genealógica, as práticas jurídicas como uma das mais importantes na emergência das formas modernas de subjetividade. Esse autor propõe o reconhecimento das identidades como:
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