Questões de Concurso

Texto I

Rápida e acessível

A justiça imaginada pelos antigos era representada por uma estátua fria, embora endeusada. Os egípcios viam‐na com uma espada nas mãos, que significava obrigatoriedade de cumprimento de suas decisões. Era a deusa Maat, de cujo nome se originou o vocábulo magistrado. A mitologia grega nos legou a figura de Themis, deusa do Olimpo, casada com Júpiter, de cuja união foram gerados a Equidade, a Lei e a Paz. Tinha em sua mão direita a balança, simbolizando o equilíbrio e a ponderação. Os romanos acresceram a Themis e a Maat a venda nos olhos, simbolizando a imparcialidade. Era a figura da Iustitia.

A Justiça ainda carece de todos esses atributos. Suas decisões devem ter a força da obrigatoriedade, gerar equidade e paz, de acordo com a lei, e ser imparciais. Mas só isso não basta. Em uma linguagem mitológica, talvez devêssemos acrescentar a tais figuras o atributo de Hermes, o Deus da Velocidade. A Justiça de hoje tem de ser de fácil acesso e célere.

Em nosso sistema constitucional integram o Poder Judiciário o Ministério Público e a advocacia, que, ao lado da magistratura, são os alicerces que lhe dão suporte.

Como passageiros de um só barco, devemos remar na mesma direção, impedindo que nos desviemos da rota a que está obrigada a percorrer a nave para proporcionar à sociedade uma Justiça rápida, eficaz, transparente e acessível. Para tanto, é imprescindível que todos respeitem os direitos, os atributos e as prerrogativas dos demais.

(Carmen Fontenele foi vice‐presidente da OAB‐RJ. O Globo.14/12/2012)

Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.

Com intensa dramaticidade e incrível beleza plástica, o filme Ran, de Akira Kurosawa, mescla a tragédia de Rei Lear, clássico de William Shakespeare, com a história do Japão feudal. A ação se passa no século XVI, no momento em que o senhor Hidetora anuncia a intenção de dividir suas terras em partes iguais entre seus três filhos. A partir daí é deflagrada uma verdadeira guerra entre
os componentes do clã, início de um processo que levará à destruição incondicional tanto do clã como do reino. O roteiro traz uma análise profunda das emoções humanas e resulta num filme inesquecível, vencedor de um Oscar e a melhor obra de toda a filmografia de Kurosawa.

(Adaptado do texto de apresentação do DVD do filme Ran, de Akira Kurosawa. Revista DVD Collection, n.10)

    Não ignoro que muitos tiveram e têm a convicção de que as coisas do mundo sejam governadas pela fortuna e por Deus, sem que os homens possam corrigi-las com sua sensatez, ou melhor, não disponham de nenhum remédio; e por isso poderiam julgar que não vale a pena suar tanto sobre as coisas, deixando-se conduzir pela sorte. Essa opinião tem sido mais acreditada em nosso tempo pelas grandes mutações nas coisas que se viram e se veem todos os dias, fora de qualquer entendimento humano. Às vezes, pensando nisso, eu mesmo em parte me inclinei a essa opinião. Entretanto, para que nosso livre-arbítrio não se anule, penso que se pode afirmar que a fortuna decide sobre metade de nossas ações, mas deixa a nosso governo a outra metade, ou quase. Comparo-a a um desses rios devastadores que, quando se enfurecem, alagam as planícies, derrubam árvores e construções, arrastam grandes torrões de terra de um lado para outro: todos fogem diante dele, todos cedem a seu ímpeto sem poder contê-lo minimamente. E, como eles são feitos assim, só resta aos homens providenciar barreiras e diques em tempos de calmaria, de modo que, quando vierem as cheias, eles escoem por um canal ou provoquem menos estragos e destruições com seu ímpeto. Algo semelhante ocorre com a fortuna, que demonstra toda sua potência ali onde a virtude não lhe pôs anteparos; e para aí ela volta seus ímpetos, onde sabe que não se construíram barreiras nem diques para detê-la.

(Fragmento de Nicolau Maquiavel. O príncipe. Trad. de
Maurício Santana Dias. S.Paulo: Penguin Classics Cia. das Letras, 2010, p.131-2)

Todos concordam que a educação sempre esteve voltada aos interesses do homem. Ela sempre visa atender às exigências de uma determinada classe, ou de um determinado povo, num determinado período ou espaço de tempo. Na verdade, a educação não teria sentido se não estivesse voltada para a promoção do homem. Uma visão histórica da educação mostra como esta esteve sempre preocupada 5 em formar determinado tipo de homem. Do ponto de vista da educação, promover o homem significa torná-lo cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para intervir nela, transformando-a no sentido de uma ampliação da liberdade, da comunicação e colaboração entre os homens. Considerando que a educação sempre tem como objetivo principal promover o desenvolvimento do 10 próprio homem, são as suas necessidades reais que vão delimitar ou demarcar a ação que ela exercerá sobre determinado grupo ou nação. Portanto, a finalidade primeira e primordial da educação é suprir os interesses e as necessidades do homem, no período da sua própria existência. Ela tem como princípio básico tornar o homem um ser totalmente culto no sentido erudito da palavra. Dessa forma, podemos entender educação como sendo sinônimo de cultura, ou seja, a transformação que o homem opera sobre 15 o meio e os resultados dessa transformação. Então, devemos considerar que a educação não tem fim em si mesma, mas objetivos que são transformados em meios, o que sugere que, sendo o homem um ser em constante processo de mudança, assim inacabado, ele é sempre objeto da educação. A educação, no sentido amplo, não se limita à sala de aula. Faz parte do complexo processo de socialização, que transforma o ser humano num ser social, capaz de participar da vida de uma 20 sociedade, e continua enquanto lhe for preciso aprender a adaptar-se a novas circunstâncias e a desempenhar novos papéis. Assim, cabe frisar que reconhecer a importância da educação na existência da humanidade é dar valor àquilo que consideramos como nossa própria descendência cultural. Com efeito, preocupar-se com a educação significa preocupar-se com nossa própria história, tendo como foco o desenvolvimento do homem integral. A IMPORTÂNCIA da educação na história da vida do homem. Disponível em: . Acesso em: 16 dez.2010. Adaptado.

Todos concordam que a educação sempre esteve voltada aos interesses do homem. Ela sempre visa atender às exigências de uma determinada classe, ou de um determinado povo, num determinado período ou espaço de tempo. Na verdade, a educação não teria sentido se não estivesse voltada para a promoção do homem. Uma visão histórica da educação mostra como esta esteve sempre preocupada 5 em formar determinado tipo de homem. Do ponto de vista da educação, promover o homem significa torná-lo cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para intervir nela, transformando-a no sentido de uma ampliação da liberdade, da comunicação e colaboração entre os homens. Considerando que a educação sempre tem como objetivo principal promover o desenvolvimento do 10 próprio homem, são as suas necessidades reais que vão delimitar ou demarcar a ação que ela exercerá sobre determinado grupo ou nação. Portanto, a finalidade primeira e primordial da educação é suprir os interesses e as necessidades do homem, no período da sua própria existência. Ela tem como princípio básico tornar o homem um ser totalmente culto no sentido erudito da palavra. Dessa forma, podemos entender educação como sendo sinônimo de cultura, ou seja, a transformação que o homem opera sobre 15 o meio e os resultados dessa transformação. Então, devemos considerar que a educação não tem fim em si mesma, mas objetivos que são transformados em meios, o que sugere que, sendo o homem um ser em constante processo de mudança, assim inacabado, ele é sempre objeto da educação. A educação, no sentido amplo, não se limita à sala de aula. Faz parte do complexo processo de socialização, que transforma o ser humano num ser social, capaz de participar da vida de uma 20 sociedade, e continua enquanto lhe for preciso aprender a adaptar-se a novas circunstâncias e a desempenhar novos papéis. Assim, cabe frisar que reconhecer a importância da educação na existência da humanidade é dar valor àquilo que consideramos como nossa própria descendência cultural. Com efeito, preocupar-se com a educação significa preocupar-se com nossa própria história, tendo como foco o desenvolvimento do homem integral. A IMPORTÂNCIA da educação na história da vida do homem. Disponível em: . Acesso em: 16 dez.2010. Adaptado.