2. Questões de Concurso

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Uma rede de supermercados com atuação em diversas cidades da Bahia está planejando a expansão de suas operações. O diretor financeiro precisa compreender a tributação sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, bem como a natureza jurídica dos tributos que incidem nessas operações para uma correta apuração e recolhimento. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um tributo cuja hipótese de incidência é a realização de operações relativas à circulação de mercadorias.
Um servidor público recém-empossado em um município do interior da Bahia foi designado para atuar no setor de tributação. Durante a sua primeira semana de trabalho, ele se deparou com a necessidade de orientar um contribuinte sobre a natureza jurídica de diferentes exações. Considerando os conceitos fundamentais do Direito Tributário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificação de um tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
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