2. Questões de Concurso

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Um empresário do ramo de confecções em Salvador (BA) está reavaliando a estrutura tributária de sua pequena empresa. Ele busca compreender quais tributos incidem sobre as operações empresariais e como se classificam, visando otimizar o pagamento de impostos e evitar passivos fiscais desnecessários. Diante desse cenário, é fundamental que ele conheça as diferentes espécies tributárias e suas características.
Uma empresa de tecnologia sediada em Salvador (BA) está avaliando a aquisição de um novo software de gestão fiscal. O departamento financeiro precisa entender quais tributos incidem sobre a compra de bens e serviços, bem como a natureza jurídica desses tributos para fins de planejamento orçamentário. Considerando os conceitos de tributo e suas espécies, assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificação de um tributo cuja hipótese de incidência é a propriedade de bens ou a renda, sem que haja uma contraprestação estatal específica e divisível.
Uma pequena indústria de alimentos em Feira de Santana (BA) enfrenta dificuldades financeiras e busca otimizar sua carga tributária. O contador da empresa identificou que a incidência de determinados tributos sobre a folha de pagamento e sobre o faturamento impacta significativamente o fluxo de caixa. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente um tributo que incide sobre o faturamento da empresa e cuja arrecadação é destinada ao financiamento da seguridade social.
Uma empresa de construção civil localizada em Camaçari (BA) está analisando os custos envolvidos na contratação de mão de obra e a incidência de tributos sobre a folha de pagamento. O gestor de RH precisa entender como esses tributos afetam o custo total dos empregados e as obrigações acessórias da empresa. Considerando os tributos que incidem sobre a folha de pagamento, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas exações e sua finalidade.
Um servidor público concursado do município de Vitória da Conquista (BA) foi nomeado para exercer um cargo em comissão, com atribuições de chefia e assessoramento. Ele possui dúvidas sobre as diferenças entre cargo, emprego e função pública, especialmente no que tange à estabilidade e ao regime previdenciário aplicável. Considerando os conceitos doutrinários e a legislação aplicável, assinale a alternativa que diferencia corretamente essas formas de provimento no serviço público.
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