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Segundo o ECA, na sua designação de competência do Ministério Público, é correto afirmar que o Ministério Público
A perspectiva do trabalho em rede ganha terreno no campo das políticas sociais públicas brasileiras, principalmente a partir da década de 90 do século XX no Brasil. Essa perspectiva está referenciada no ECA e também na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e passa sistematicamente a integrá-los como estratégia à proposição e à operacionalização das ações voltadas aos destinatários dessas políticas. O trabalho em rede não pressupõe
A respeito da questão da violência contra crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
A Lei Maria da Penha, criada em 2006, protege as mulheres da violência doméstica e representa um avanço na legislação brasileira. Entre as inovações legais, está a impossibilidade de a vítima retirar a queixa de agressão, a não ser que isso seja feito perante o juiz, em audiência marcada exclusivamente com este fim. Assinale a alternativa que não corresponde a uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher definida na Lei Maria da Penha.
Estudos indicam que o Serviço Social do Comércio (SESC) foi uma das primeiras instituições a oferecer programas de convivência voltados aos idosos, ainda na década de 60 do século XX. Com relação à inserção do serviço social nos programas de convivência dirigidos aos idosos, é correto afirmar que