Questões de Concurso

A alienação parental é disciplinada pela Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Com base exclusivamente no disposto nesta lei (sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras normas complementares), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__) Constitui alienação parental realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade perante o filho.

(__) A identificação de indícios de alienação parental exige a realização de perícia psicológica ou biopsicossocial, que deve ser acompanhada por assistente social.

(__) Havendo indícios de alienação parental, o juiz poderá ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado para preservar o vínculo.

(__) A declaração de alienação parental implica obrigatoriamente a perda definitiva do poder familiar do genitor alienador, sem possibilidade de mediação.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A atenção aos usuários de álcool e outras drogas pelo Serviço Social deve pautar-se na perspectiva da Redução de Danos e na garantia da autonomia do sujeito. No âmbito das políticas de saúde mental e assistência social, assinale a alternativa CORRETA.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) coordena programas de transferência de renda e segurança alimentar articulados com a rede socioassistencial. No contexto do Programa Bolsa Família, assinale a alternativa CORRETA.

O acompanhamento sistemático de famílias em diferentes níveis de complexidade é o cerne da atuação socioassistencial para o fortalecimento de vínculos. Considerando a diferenciação entre os serviços, analise as afirmativas a seguir.

I. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família é ofertado obrigatoriamente no Centro de Referência de Assistência Social, focando na prevenção.

II. O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos ocorre no Centro de Referência Especializada de Assistência Social, tratando de violações.

III. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família realiza o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade.


Está CORRETO o que se afirma em:

No SCFV, o orientador social Amadeu observa aumento da evasão de crianças e adolescentes nas atividades grupais. A equipe técnica decide revisar os objetivos do serviço, a organização das atividades e o papel dos recursos humanos, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, para qualificar a intervenção no território e fortalecer a vinculação dos usuários ao serviço. Com base na Resolução CNAS nº 109/2009, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os elementos do SCFV às suas respectivas descrições.

Coluna 1
1. Objetivos do SCFV.
2. Atividades desenvolvidas pelo SCFV.
3. Papel do orientador social no SCFV.
4. Recursos humanos no SCFV.

Coluna 2
( ) Promoção da convivência, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da prevenção de situações de risco social.
( ) Planejamento de oficinas, grupos e ações socioeducativas que valorizam a convivência e a participação social.
( ) Condução de atividades coletivas, mediação de grupos e fortalecimento de vínculos no território.
( ) Desempenho de funções técnicas e operacionais articuladas para a execução e o acompanhamento do serviço pelos profissionais do Suas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: