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Segundo a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social pode ser definida como um conjunto integrado de ações de inciativas privadas destinadas a assegurar os direitos dos indivíduos.
A LeiEloy Chaves, em 1923, constituiu uma das primeiras formas do sistema de seguro social brasileiro.
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme Carmelita Yazbek, tem como principal objetivo a gestão integrada de ações descentralizadas e participativas da assistência social no Brasil.
De acordo com Paulo Netto, as políticas sociais são funcionais para a preservação e o controle da força de trabalho.
O modelo keynesiano atribui ao mercado a regulação das relações sociais.
