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Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Serviço Social
Questão Anulada
O III Programa Nacional de Direitos Humanos oferece um mapa das rotas que se deve trilhar, nos próximos anos – mediante ações do governo e da sociedade – para avançar, com impulso ainda maior, no projeto de construção de um Brasil mais justo. Para tanto, o Governo Federal terá que desenvolver algumas ações em áreas prioritárias.
No que diz respeito às políticas para as mulheres, uma delas está indicada em
No que diz respeito às políticas para as mulheres, uma delas está indicada em
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Serviço Social
A Política Nacional de Promoção da Saúde possui, dentre outros, o seguinte objetivo:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Serviço Social
Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases para Educação, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Serviço Social
É proibido qualquer trabalho a menor de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
Assim, a formação técnico-profissional obedecerá ao seguinte princípio:
Assim, a formação técnico-profissional obedecerá ao seguinte princípio:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Serviço Social
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, serão obrigados a
