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De acordo com o que estabelece a legislação brasileira a respeito da adoção de crianças e adolescentes, é correto afirmar que
De acordo com o ECA, no processo de colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se
Consoante o disposto no ECA, assinale a opção correta em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda
Com relação às disposições da legislação que regulamenta a profissão de serviço social (Lei n.º 8.662/1993), e do código de Ética dos Assistentes Sociais, de 1986, julgue o item seguinte.

A referida lei sofreu uma alteração recente para que fosse incorporado artigo que trata da duração do trabalho do assistente social, definida em 30 horas semanais.