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O estudo diagnóstico tem como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar. Salvo em situações de caráter emergencial e/ou de urgência, esta medida deve ser aplicada por autoridade competente, com base em uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico, caso a caso, realizado por equipe interprofissional do órgão aplicador da medida ou por equipe formalmente designada para este fim. Recomenda-se que o estudo diagnóstico contemple, dentre outros, os seguintes aspectos, exceto:
De quem é a responsabilidade de elaboração do O Plano Individual de Atendimento (PIA)?
No âmbito do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescente, sobre o trabalho social desenvolvido com crianças e adolescentes, analise as assertivas abaixo. ( ) A questão do tempo de permanência no acolhimento institucional deve levar em consideração, sobretudo, a idade da criança ou adolescente e o significado da privação do convívio familiar na etapa de desenvolvimento de cada fase do ciclo de vida em que se encontram; ( ) Não há que se considerar, necessariamente, os desejos da criança/adolescente, mas sim os prejuízos que possam advir ao seu desenvolvimento pela permanência prolongada no serviço de acolhimento; ( ) No trabalho com as famílias devem ser consideradas tanto questões objetivas, relativas à situação concreta de vida dos indivíduos (trabalho, moradia, renda, suporte familiar, etc), quanto subjetivas (relacionadas ao campo do afeto, das motivações, das expectativas, dos sonhos e dos desejos); ( ) O acompanhamento da família deve ser sistemático para que o período de acolhimento da criança ou adolescente seja o menor possível e se possa decidir com propriedade quanto à possibilidade de retorno seguro à família de origem ou o encaminhamento para família substituta, tendo sempre em vista o direito da criança e do adolescente à convivência familiar.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso a sequência correta das proposições acima é, respectivamente:
Como se denominam as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública?
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Um dos objetivos da Política de Assistência Social é: