Questões de Concurso

No que se refere a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analise a afirmativa abaixo. A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:

I. Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando múltiplo das ações em cada esfera de governo.
II. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
III. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

É CORRETO o que se afirma em:

A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais é um instrumento essencial no campo da assistência social no Brasil. Ela consiste em uma classificação que define e organiza os serviços oferecidos para atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde a um Serviço de Proteção Social Especial de média complexidade.

No que se refere aos recursos e a gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analise a afirmativa abaixo:

Art. 17. Fica instituído o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão superior de deliberação ____________, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da ____________, cujos membros, nomeados pelo Presidente da República, têm mandato de ____________ anos, permitida uma única recondução por igual período.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas na afirmativa acima. 

Em relação a Participação Complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, registre V para Verdadeiro, e F, para falso:

(__) Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é dever exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).
(__) Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
(__) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: