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O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam essas atividades individualmente ou em regime de economia familiar são classificados como segurado especial da Previdência Social.
Entende-se como regime de economia familiar
Entende-se como regime de economia familiar
Avalie se a Política Nacional de Assistência Social se rege pelos seguintes princípios:
I. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
II. Centralidade na família para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
III. Gestão compartilhada e definição clara das competências técnico-políticas, com a participação e mobilização da sociedade civil.
Está correto o que se afirma em:
O documento basilar da Política Nacional de Assistência Social propõe que a construção da política pública de assistência social tem de levar em conta as seguintes três vertentes de proteção social:
Pode participar do CNLGBTQIA+, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a voto, um representante da seguinte instituição:
O acesso dos jovens negros, indígenas e alunos oriundos da escola pública ao ensino superior nas instituições públicas se dá por meio de
