Questões de Concurso

Marcelo praticou homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Considerando esse caso hipotético, a pena de Marcelo será aumentada se ele

Em conformidade com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, julgue as afirmativas abaixo, assinalando “V”, para as verdadeiras, ou “F”, para as falsas, e, ao final, responda o que se pede:
( ) Não serão aplicadas as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro por inobservância à sinalização insuficiente.
( ) As vias serão reabertas ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, desde que estiverem sinalizadas, pelo menos horizontalmente, a fim de garantir as condições adequadas de segurança na circulação.
( ) Toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afim, incluirá, obrigatoriamente, mensagem educativa de trânsito a ser conjuntamente veiculada.
( ) Na prevalência da sinalização de trânsito, as indicações do semáforo sobressaem sobre os outros sinais.
Marque a alternativa com a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.

No tocante aos crimes de trânsito, assinale a opção correta segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o entendimento dos tribunais superiores.

De acordo com o que disciplina a Lei n.º 5.970/1973, a qual exclui da aplicação do inciso I, do artigo 6.º, artigo 64 e artigo 169, do Código de Processo Penal, os casos de acidente de trânsito, pode-se afirmar que

Um motorista estava distraído enquanto dirigia seu veículo em velocidade acima da máxima permitida pela legislação de trânsito. De forma imprudente, acabou atropelando e matando um pedestre que atravessa a via na faixa de pedestres. Nesse caso, pode-se afirmar que