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O CTB estabelece que respeitada a capacidade máxima de tração da unidade tratora, podem conduzir combinação de veículos cuja unidade tratora se enquadre na respectiva categoria de habilitação e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha menos de 6.000 kg de peso bruto total, e cuja lotação não exceda a 8 lugares. Tais características voltadas à condução de veículos automotores, se aplica aos condutores com habilitação nas categorias:
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Tendo em vista o Capítulo do CTB que trata dos Crimes de Trânsito, um condutor teve a sua ação transitada em julgado e a sentença condenatória determina que o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, a permissão para dirigir ou a carteira de habilitação. O prazo em que isso deve se cumprir é de:
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No capítulo que trata dos veículos, o CTB estabelece que reboque ou semi-reboque; ciclomotor; bonde; estão inclusos na categorização classificatória:
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Um condutor de veículo confiou a direção veicular de veículo sob sua responsabilidade a uma pessoa habilitada, que apresentava alteração comprovada do estado físico/psíquico. Nestas condições, o nível de gravidade da infração cometida pelo condutor e a penalidade a que estará sujeito são, respectivamente:
O CTB ao estabelecer que o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção, visa pontualmente atender ao requisito de: