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É considerada uma penalidade pelo Código de Trânsito Brasileiro
O motorista que conduz veículo sem os documentos de porte obrigatório pelo Código de Trânsito Brasileiro estará cometendo infração de gravidade e penalidade, respectivamente,
Nas vias urbanas locais e nas estradas das vias rurais, onde não existir sinalização regulamentadora, as velocida- des máximas permitidas serão, respectivamente, de
O motorista deve utilizar luz alta de forma constante
O motorista ao avistar, pelo espelho retrovisor, um veículo do Corpo de Bombeiros com iluminação vermelha intermitente ligada e escutar os alarmes sonoros, solicitando passagem, a atitude a ser tomada pelo motorista, na via urbana é