2. Questões de Concurso

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Um fiscal de trânsito verifica que um grupo de pessoas promove demonstração de habilidade em manobra de veículo em uma via pública, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. Nesse caso, o fiscal de trânsito deve considerar a infração:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a embriaguez na direção de veículo automotor:
Gael, que conduzia uma motocicleta em via pública, é parado em uma blitz realizada pela polícia, com o apoio da Guarda Municipal. O policial responsável pela ordem de parada solicita a CNH do condutor, que informa ser adolescente e, portanto, não habilitado. Diz, ainda, que foi um amigo, maior de idade, quem lhe emprestou o veículo, ainda que soubesse que Gael não era habilitado. Gael, mesmo sendo adolescente, respeitava todas as demais regras de trânsito em via pública, não gerando perigo concreto em sua conduta. Considerando unicamente as informações contidas no texto e os tipos penais previstos no Código de Trânsito Brasileiro, Gael:
O Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal é constituído pelos serviços
Em conformidade com o que estabelece o Decreto Distrital nº 42.011/2021, que regulamentou a Lei nº 5.691/2016, que dispõe acerca da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal (STIP/DF), assinale a alternativa correta.
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