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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Um jurista, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE), será nomeado pelo.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei Estadual nº 10.845 2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), aos juízes das aras da Infância e da Juventude compete:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme dispõe o egimento Interno do ribunal de Justiça do Estado da Bahia, compete ao Corregedor-Geral da Justiça:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ao Tribunal Pleno compete privativamente:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo estabelece o regimento Interno do tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na falta de recurso previsto em lei, ainda que com efeito só devolutivo, visando à correção de atos judiciais que importem na subversão ou tumulto da ordem processual ou embaracem o andamento dos feitos, caberá: